O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, protagonizou uma cena reveladora. Questionado por Rogério Marinho sobre a retirada da PEC da Segurança Pública, respondeu que a decisão era da Presidência. Marinho insistiu: baseada em quê? Alcolumbre apenas reafirmou sua autoridade. Faltou explicar os fundamentos. A Presidência dispõe de prerrogativas regimentais, mas autoridade não substitui argumento. Luís XIV ficou conhecido pela frase “O Estado sou eu”. Séculos depois, o absolutismo ainda inspira cenas constrangedoras na política.
A retirada ocorreu quando a redução da maioridade penal expunha divergências entre governo e oposição. Marinho propôs 16 anos, ou 14 em determinadas situações graves; Camilo Santana defendeu 16 anos para crimes hediondos, enquanto Lula queria debate separado. Alcolumbre apontou a necessidade de entendimento e de evitar votação precipitada. A justificativa pode ser debatida. Mas por que não enfrentar publicamente as divergências, em vez de adiar uma decisão tão relevante?
A imprensa registrou o confronto, as divisões governistas e a retirada da PEC sem nova data. Marinho suspeitou de pressão do Planalto, hipótese não comprovada. O problema institucional vai além dela: ao reagir à cobrança parlamentar apenas reiterando sua decisão, Alcolumbre passou uma imagem de centralização. O Regimento não é coroa, a cadeira presidencial não é trono e os senadores não foram eleitos para frequentar uma audiência real.
O Brasil não se torna uma ditadura porque uma PEC saiu da pauta. Mas a postura de Alcolumbre merece cobrança: autoridade exige transparência, justificativa e respeito ao debate. Segurança pública não pode virar peça de conveniência eleitoral, do governo ou da oposição. Quem preside o Senado deve conduzir divergências, não tratar perguntas como incômodo. A democracia não exige que Alcolumbre concorde com Marinho. Exige que se lembre: presidir o Senado não é ser seu proprietário.
