Houve um tempo em que a OAB era como aquele amigo que você chamava para segurar o rojão: se a polícia abusasse, se o juiz extrapolasse, se o governo passasse dos limites, lá vinha a Ordem, de peito estufado, dizer “daqui você não passa”. Hoje, segundo o advogado e constitucionalista André Marsiglia, essa mesma OAB está mais para convidada de honra de camarote VIP em jogo de futebol: assiste, sorri, brinda com quem deveria marcar de perto e, no máximo, dá um tapinha no ombro quando o abuso é cometido.
E Marsiglia não é de falar por falar. Ele diz, com todas as letras, que a OAB Federal trocou o uniforme de trincheira pelo terno alinhado de coquetel em Brasília. Segundo ele, o Conselho Federal está a serviço de um núcleo pequeno, um “petito comitê”, formado por advogados que vivem do STF. Isso mesmo: vivem do Supremo, da boa relação, da troca de favores, dos corredores silenciosos e tapetes felpudos de Brasília. Não é teoria da conspiração, é lógica de negócio: quem construiu a carreira na base do cafezinho com ministro não vai morder a mão que serve a xícara.
E aí sobra para quem? Para o advogado comum, que acorda cedo, encara balcão, espera horas em audiência, e tem que engolir abuso atrás de abuso vindo do Judiciário, Ministério Público, da Polícia, da própria Comissão de Éticas das Ordens estaduais e outros. É o que Marsiglia chama de “advocacia real”, a que passa o dia inteiro combatendo arbitrariedades do poder. Para esse advogado que paga anuidade, a OAB deveria ser uma fortaleza. Mas não é. Pelo contrário: é como se ela tivesse erguido a ponte levadiça para deixar o inimigo entrar.
Marsiglia ainda entrega o bastidor: já foi convidado para palestrar em comissões da Ordem, aceitou, ficou no aguardo… e, dias depois, plim, convite retirado. Por quê? Porque a direção não gosta de gente que fala o que pensa. Na nova cartilha da entidade, advogado combativo é tratado como “louco”, “desvairado”, aquele que atrapalha o clima agradável dos jantares institucionais.
E se esse cenário já não fosse desanimador o suficiente, eis que surge o episódio Felipe Santa Cruz para coroar a decadência. O ex-presidente da OAB Nacional, ao comentar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, não apenas comemorou: celebrou como se fosse gol em final de Copa. Chamou o dia de “festa”, disse que os mortos da pandemia deveriam “assombrar” o ex-presidente e, para fechar com chave de latão, escreveu: “No meu mundo ideal seria pena de morte. Bala na nuca”.
Não importa aqui se você ama ou odeia Bolsonaro. Isso não é sobre ele. É sobre o que significa ser presidente, ou ex-presidente, da entidade que deveria defender o devido processo legal. Quando um ex-dirigente da OAB fala em execução sumária como “pena ideal”, não é só ele que está falando: é a imagem da Ordem que desce junto ladeira abaixo. E quando a instituição não reage, o silêncio vira aval. É como se dissesse: “Se for contra quem a gente não gosta, tudo bem passar por cima da lei”.
E aqui cabe a pergunta que deveria tirar o sono da advocacia inteira: até onde vai a OAB Nacional depois que um ex-presidente diz algo assim? Se a função da Ordem é proteger garantias constitucionais, como ela mantém a cara limpa para defender direitos humanos depois de deixar sem resposta uma frase como “bala na nuca”? É a mesma lógica de um médico que prega que certos pacientes não merecem ser tratados: no momento em que você relativiza, perde a essência da profissão.
Marsiglia, com seu faro para a liberdade de expressão, percebe a contradição gritante: enquanto a OAB mantém relações amigáveis com quem concentra poder, o advogado que enfrenta esse poder vira persona non grata. É como se a entidade tivesse virado um clube de golfe exclusivo, onde só entra quem joga com as mesmas regras silenciosas e não levanta poeira.
No fundo, o que ele descreve é uma troca perigosa: a OAB trocou princípios por conexões, trocou o chão da trincheira pelo tapete vermelho de Brasília. E isso não é só traição ao advogado combativo, é traição à própria história da Ordem. Porque a advocacia não precisa de uma OAB que tire selfie com autoridade, mas de uma OAB que olhe para um abuso e diga: “Aqui, não!”. Precisa de uma entidade que entenda que liberdade de expressão não é moeda de troca, que due process não depende do nome do réu, e que bala na nuca não é política pública, é barbárie.
Enquanto a Ordem continuar preferindo o conforto do camarote à lama da luta diária, a frase de Marsiglia vai ecoar como um veredicto: “A OAB hoje faz parte do problema”. E, se nada mudar, talvez um dia a advocacia brasileira perceba que a sua maior defensora do passado virou apenas mais uma espectadora de luxo, bem vestida, bem relacionada e completamente fora de jogo. Eis uma mensagem de alerta do mais sumário dos advogados da OAB/SE.
