O Tribunal Superior Eleitoral resolveu atualizar o manual da democracia brasileira e aprovou um pacote de regras para a eleição de 2026 que parece mistura de Constituição, manual de tecnologia e regulamento de condomínio. Tem regra para inteligência artificial, regra para chatbot, regra para pesquisa eleitoral, regra para prestação de contas e até transporte gratuito para eleitor com deficiência. O eleitor brasileiro que já precisa entender de política, economia e memes agora também vai precisar fazer pós-graduação em regulamento eleitoral.
A novidade que mais chamou atenção nas redes sociais foi a tal proibição do uso de inteligência artificial nos três dias antes da eleição e até vinte e quatro horas depois da votação. Ou seja, nas setenta e duas horas finais ninguém pode brincar de robô, deepfake, montagem digital ou qualquer vídeo que pareça filme de ficção científica eleitoral. Nas redes, muita gente ironizou dizendo que o TSE resolveu desligar o WiFi da campanha na reta final. Outros disseram que é a primeira eleição do mundo onde o robô vai tirar férias justamente no momento mais quente da disputa.
Outra regra curiosa é a proibição de chatbots recomendarem candidatos. Em outras palavras, se você perguntar para um robô em quem votar, ele agora terá que responder como aquele amigo que não quer se comprometer no grupo da família. Algo como “essa é uma decisão muito pessoal”. Nas redes sociais o humor correu solto. Teve gente dizendo que daqui a pouco até o Google vai responder “procure seu coração” quando alguém perguntar quem é o melhor candidato.
As plataformas digitais também ganharam novas obrigações e terão que apresentar relatórios sobre riscos eleitorais e sobre o combate a manipulações. Na prática, redes sociais viraram uma espécie de fiscais auxiliares da eleição. Alguns internautas comemoraram dizendo que é necessário controlar fake news. Outros, mais desconfiados, disseram que daqui a pouco até meme vai precisar de autorização judicial. No Brasil, onde política e humor andam de mãos dadas, essa discussão promete render.
O TSE também regulamentou a chamada ficha limpa antecipada, uma espécie de atestado prévio de elegibilidade para candidatos que quiserem consultar a Justiça antes da eleição. Em tese, a medida busca dar mais segurança jurídica. Na prática, muitos analistas disseram nas redes que isso pode virar uma nova corrida aos tribunais antes mesmo da campanha começar. O Brasil já é conhecido por ter eleição nas urnas e eleição nos tribunais. Agora pode ganhar também a pré-eleição jurídica.
Outro ponto importante foi a autorização para que recursos de campanha sejam usados para segurança de candidatas mulheres. A medida foi defendida como forma de enfrentar a violência política, algo que tem crescido nos últimos anos. O TSE, no entanto, deixou claro que esse gasto não poderá ser usado para cumprir a cota mínima de recursos destinados às mulheres. A decisão foi comemorada por movimentos sociais que temiam que partidos inflassem despesas apenas para cumprir formalmente a regra.
No final das contas, a eleição de 2026 já começa com um regulamento digno de campeonato mundial. Tem regra para robô, regra para estatístico, regra para transporte, regra para campanha digital e regra até para segurança pessoal de candidatos. O eleitor brasileiro, que já é especialista em sobreviver a inflação, crise política e promessa de campanha, agora terá mais uma missão. Entender as regras do jogo antes mesmo da bola rolar. Porque no Brasil a eleição não começa no palanque, começa no regulamento.
