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A OAB não pode virar puxadinho do Supremo

A crise na OAB já ultrapassou Paulo Gonet e chegou ao coração da entidade: quem manda na Ordem? Em 9 de setembro, representantes das 27 seccionais discutiram, deliberaram e aprovaram medidas, entre elas o pedido para que Gonet não atuasse na PET 16.662. Ninguém o declarou culpado. Pediu se apenas cautela para proteger a aparência de imparcialidade. Depois disso, Beto Simonetti parece ter tentado resolver no WhatsApp aquilo que o colegiado decidiu em Brasília. É quase uma nova modalidade jurídica: embargos de declaração por figurinha de bom dia.

Simonetti teria dito que a OAB usou dois pesos e duas medidas, manifestado confiança pessoal em Gonet e cogitado retirar justamente o ponto aprovado coletivamente. Oxente, então para que reunir 27 seccionais, gastar horas de debate e votar? Bastava perguntar ao presidente no privado e economizar passagem, cafezinho e ar condicionado. Sergipe, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná haviam defendido medidas semelhantes. Se Simonetti queria mudar a decisão, deveria convocar novamente o colegiado, apresentar seus argumentos e ganhar no voto. Presidência não é borracha para apagar ata.

A pergunta continua passeando pelos corredores da Ordem: o que mudou entre a reunião e a marcha à ré? Segundo os relatos, Simonetti alegou que as consequências estavam recaindo sobre ele e sobre a entidade e pediu confiança em razões que não poderia explicar abertamente. Meu amigo, aí o caldo entorna. Não existe prova pública de pressão do STF, da PGR ou de qualquer autoridade, e seria irresponsável afirmar isso. Mas pedir confiança sem oferecer explicação é como entregar uma procuração em branco e recomendar ao advogado que não leia. A OAB cobra transparência do poder, portanto não pode administrar seus próprios recuos no escuro.

É daí que nasce a acusação de que o Conselho Federal corre o risco de parecer um puxadinho do Supremo. A OAB possui atuação concreta na defesa das prerrogativas, mas independência institucional não pode aparecer somente quando o adversário é pequeno. Diante da cúpula do poder, a voz precisa continuar firme, sem virar cochicho de antessala. Quando Simonetti demonstra mais disposição para proclamar confiança pessoal em Gonet do que para sustentar a decisão das seccionais, passa a impressão de que a Ordem rosna para a plateia e abana o rabo quando Brasília abre a porta.

Simonetti não apresentou, segundo os relatos disponíveis, a petição destinada a retirar o pedido relacionado a Gonet. Evitou o atropelo, mas não apagou a derrapagem. A saída é simples: convoque novamente as seccionais, exponha todas as razões e tente vencer democraticamente. A OAB não pertence a Beto Simonetti, ao Supremo nem à Procuradoria Geral da República. Pertence à advocacia brasileira. Seu presidente recebeu mandato para representar essa voz, não para baixar sozinho o volume quando ela incomodar quem usa toga.

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