RESUMÃO – TCE/SE
Sob o comando firme do conselheiro Flávio Conceição, que ainda não engoliu a história da empresa de lixo operando sem licença (e não fez questão de disfarçar), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe julgou 31 processos e protocolos na sessão desta quinta (10). A mesa estava completa — conselheiros titulares, substituto e o Ministério Público de Contas todos nos seus lugares — e o clima era de Plenário em modo scanner: nada escapava ao pente-fino técnico e à indignação contida.
A sessão teve de tudo: prestações de contas, cautelares, manifestações, ofícios que voltaram do além e até denúncia com roteiro digno de reexibição. Parecia maratona de série de tribunal — só que com menos ficção e mais CPF real envolvido. Vamos aos votos:
Ulices Andrade – O Equilibrado – Ulices chegou com a régua da ponderação na mão. Julgou seis processos e saiu equilibrando pareceres com firmeza: I -Contas aprovadas da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju (2017), do Fundo Especial para Segurança Pública (2016) e da Agência Sergipe de Desenvolvimento (2023); II – Já o Fundo Municipal de Assistência Social de Riachuelo (2022) passou com ressalvas — uma espécie de “vai, mas melhora”. III – A Adema (2023) também teve contas aprovadas, mas com determinações no pacote, pra lembrar que gestão ambiental precisa mais do que boas intenções. O plenário seguiu todos os votos. Ulices manteve o ritmo firme, sem pirotecnia, mas com foco técnico — e aquele cuidado de quem sabe que parecer prévio pesa mais do que discurso em rede social.
Luiz Augusto Ribeiro – O Especialista em Retoques – Luiz Augusto teve uma pauta variada, cobrindo municípios diversos e realidades contábeis que parecem novela com final aberto. Vejamos: I – A Prefeitura de Salgado (2014) teve contas aprovadas com ressalvas — nada grave, mas um lembrete de que revisão nunca é demais; II – Já o Fundo de Saúde de Salgado (2018) passou limpo, sem ressalvas; III – Os Fundos de Assistência Social de Tobias Barreto e Simão Dias (ambos de 2018) também foram aprovados com ressalvas — sinal de que assistência social ainda precisa de mais atenção no detalhe; IV – A SMTT da Barra dos Coqueiros (2014) escapou sem arranhões. Mas a SMTT de Itabaiana (2018) levou ressalvas e multa de R$ 5 mil. O recado ficou claro: regularidade exige mais que boas intenções — exige recibo. Luiz Augusto foi acompanhado integralmente pelo Pleno. Trabalho técnico, com um toque de firmeza contábil.
Angélica Guimarães – A Direta e Precisa – Angélica não economizou palavras nem firmeza: I – Rejeitou as contas da Prefeitura de Porto da Folha (2015) — voto claro e objetivo. Quando o número não fecha, a aprovação não vem; II – Já a Prefeitura de Ilha das Flores (2021) saiu com parecer de aprovação. Duas cidades, dois destinos, uma mesma régua: responsabilidade fiscal.
José Carlos Felizola – O Multador Metódico – Felizola analisou contas antigas, mas com impacto atual. Vejamos: I – As contas da Prefeitura de Canhoba (2012) e de Aquidabã (2021) passaram com ressalvas. Nada que derrube a gestão, mas o alerta está lá. II – Também transformou dois ofícios em representações formais — movimento técnico, mas que mostra que denúncia no TCE não é papel perdido; II – Ainda teve tempo pra arquivar uma denúncia não autuada e analisar duas solicitações de informação. Felizola atua com aquele estilo firme e discreto, mas que deixa claro: se tiver problema, vai pra ata — e não volta mais como boato.
Francisco Evanildo – O Substituto de Responsa – Mesmo como conselheiro substituto, Francisco Evanildo mostra firmeza em Plenário. Participou da sessão e acompanhou os votos, como quem está sempre pronto pra entrar em campo — com decisão fundamentada e foco no processo, não na manchete.
Eduardo Santos Rolemberg Cortes – O Olhar do Ministério Público de Contas – O procurador-geral do Ministério Público de Contas esteve presente, atento aos votos e aos fundamentos técnicos. Não interfere nas decisões, mas sua presença é o lembrete permanente de que o controle externo também é jurídico, não só administrativo.
Saldo da Sessão: 16 prestações de contas; 14 protocolos; 1 pedido de cautelar; Além de manifestações, ofícios, solicitações de informação e duas denúncias que movimentaram o debate.
No fim, o Pleno do TCE/SE segue funcionando como um grande scanner da gestão pública. A cada voto, um alerta: quem administra dinheiro público precisa lembrar que prestação de contas não é formalidade, é prestação de respeito.
