O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe julgou 48 processos e protocolos na sessão plenária de quinta-feira (03/04). A presidência foi da conselheira Susana Azevedo, com presença de toda a tropa: conselheiros titulares, substitutos e o Ministério Público de Contas. Teve de tudo: de prestação de contas a auditoria, passando por recursos, denúncias e até ofício perdido reaparecendo em pauta.
Sukita reprovado – O conselheiro Flávio Conceição negou o pedido de reexame do ex-prefeito de Capela, Manuel Messias Sukita. Plenário seguiu firme: Sukita tentou reconsiderar, mas levou um “não” com selo oficial.
Ulices faz a trinca – O conselheiro Ulices Andrade analisou três prestações de contas e saiu equilibrando ressalvas como se fosse malabarista de tribunal. Aprovadas com ressalvas: Prefeitura de Divina Pastora (2021); Secretaria de Educação de Aracaju (2013); Fundo de Assistência Social de Frei Paulo (2023)
Angélica multou com estilo – A conselheira Angélica Guimarães pegou pesado (e com razão) nas contas da Câmara de Canhoba (2022): multa de R$ 3 mil e recomendações no pacote. Já a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (2023) passou com louvor e só algumas observações. Aprovado sem crise.
Luís Alberto em modo carrossel – O conselheiro Luis Alberto Meneses girou o carrossel de municípios e saiu distribuindo aprovações com ressalvas: Prefeitura de Riachão do Dantas (2021; Prefeitura de Pinhão (2022); Prefeitura de Tomar do Geru (2022) – com recomendações extras, porque sempre cabe mais uma observação.
Felizola chega com multa e denúncia – O conselheiro José Carlos Felizola julgou procedente denúncia da Polícia Civil contra a Prefeitura de Cristinápolis. Resultado: multa de R$ 10 mil, mais determinações.
Também deu parecer com ressalvas para: Fundo de Saúde de Canindé do São Francisco (2019); Fundo de Assistência Social de Malhador (2021)
Recurso? Sim. Resultado? Quase sempre igual – Francisco Evanildo manteve multa e ressalva no caso do Fundo de Saúde de Riachão do Dantas (recurso apresentado por Daniel Gomes da Costa). Alexandre Lessa bateu o martelo contra o recurso de Ana Helena Costa (Prefeitura de Arauá) e mandou arquivar.
O Pleno do TCE funcionou como um tribunal de guerra contábil: teve veto, multa, ressalva, aprovação parcial e aquele clima clássico de “regular, mas nem tanto”. O saldo? Muito papel analisado, pouco prefeito tranquilo e vários alertas para gestões que acham que nota fiscal é só detalhe.
