Editorial: Parecer do MPF faz barulho, mas Valmir segue no jogo

O nome de Valmir de Francisquinho dominou o noticiário sergipano desde cedo. Antes mesmo de o parecer do Ministério Público Federal aparecer oficialmente nos autos, já existia gente decretando inelegibilidade em grupo de WhatsApp, radialista fazendo plantão de fim de carreira política e adversário político abrindo sorriso maior do que anúncio de obra em ano eleitoral. Em Sergipe, notícia jurídica vira corrida de cavalo. O povo nem espera o juiz sentar na cadeira e já quer saber quem morreu politicamente antes da missa terminar.

O parecer do Ministério Público Federal, no entanto, está longe de representar sentença definitiva, como alguns setores da situação tentaram vender com fogos quase estourando antes da hora. Trata-se de uma manifestação opinativa, algo absolutamente comum dentro da dinâmica processual dos tribunais superiores. O Ministério Público se manifesta. A defesa se manifesta. E quem julga, no fim das contas, é o colegiado do Superior Tribunal de Justiça. Ministro não recebe parecer como ordem de serviço. Recebe como peça jurídica dentro de um conjunto probatório muito maior.

A própria defesa de Valmir recebeu o parecer com uma tranquilidade que chamou atenção nos bastidores. Nada de coletiva dramática, nada de discurso desesperado e muito menos clima de velório político. Pelo contrário. O entendimento jurídico continua sendo o mesmo: as liminares concedidas seguem válidas, os direitos políticos permanecem preservados e Valmir continua elegível até que exista eventual decisão judicial em sentido contrário. E isso, até o presente momento, simplesmente não aconteceu.

Outro detalhe que muita gente esqueceu convenientemente de explicar é que o próprio Ministério Público Estadual já havia anteriormente celebrado uma ANPC dentro da discussão processual. O acordo, posteriormente, não foi homologado pelo Tribunal, o que faz parte da própria dinâmica do sistema de Justiça. Recursos existem exatamente para isso: para que decisões sejam discutidas, revistas, confirmadas ou reformadas pelas instâncias superiores. Transformar parecer em sentença talvez seja ótimo para manchete política, mas continua sendo péssimo juridicamente.

Nos bastidores, a impressão foi clara: havia uma expectativa enorme de parte da oposição de que o parecer criasse imediatamente um terremoto eleitoral em torno de Valmir. E quando perceberam que nada mudou na prática processual, o clima de festa perdeu força rapidamente. Porque o parecer não derrubou liminar, não tornou Valmir inelegível automaticamente e nem antecipou julgamento. O processo continua em tramitação normal, dentro dos ritos do STJ, sem data definitiva para análise colegiada.

E talvez seja exatamente aí que esteja a força política de Valmir hoje. Poucos nomes em Sergipe conseguem produzir tamanho abalo emocional em adversários apenas com uma movimentação jurídica. O homem virou praticamente índice da bolsa eleitoral sergipana: qualquer notícia envolvendo seu nome movimenta rádio, televisão, portal, grupo político, bastidor empresarial e conversa de calçada em menos de quinze minutos. É como se Sergipe inteiro vivesse em estado permanente de plantão eleitoral quando o assunto é Valmir de Francisquinho.

Também chama atenção o fenômeno das pesquisas eleitorais. Nos bastidores do Republicanos, existe a avaliação de que parte dos levantamentos divulgados recentemente buscava criar narrativa de enfraquecimento político. E o jurídico do partido passou a reagir com mais agressividade técnica, conseguindo impugnações e decisões favoráveis em diversos casos envolvendo metodologia e critérios das pesquisas. Resultado: institutos começaram a pisar mais devagar. Porque em eleição, pesquisa mal feita pode virar instrumento político disfarçado de estatística.

No fim das contas, o dia terminou muito mais barulhento na imprensa do que efetivamente perigoso no campo jurídico para Valmir. A situação comemorou cedo demais, a oposição entrou em modo ansiedade coletiva e a máquina de especulação trabalhou em velocidade máxima. Mas no cenário concreto, jurídico e eleitoral, a fotografia continua praticamente a mesma: Valmir segue elegível, segue pré-candidato e segue liderando boa parte das conversas políticas de Sergipe. E isso, gostem ou não seus adversários, continua sendo um enorme problema para quem esperava vê-lo fora do jogo antes mesmo da campanha começar.