Na política e no direito existe uma frase antiga que todo mundo já ouviu: justiça lenta não é justiça, é maratona. Em Sergipe, porém, o famoso Quinto Constitucional já ultrapassou a maratona e entrou oficialmente no catálogo das séries intermináveis. Daquelas que você começa a assistir em janeiro, chega em março e percebe que o roteiro ainda está no segundo episódio. A reunião decisiva aconteceu no dia 11 de fevereiro. Teve debate, teve questão de ordem levantada pela doutora Yolanda Guimarães, teve discussão sobre a participação do desembargador Roberto Porto, concunhado de um dos candidatos. Parecia que a trama ia avançar. Mas o roteiro resolveu tirar férias.
Desde então o calendário seguiu firme, como sempre segue, enquanto o processo ficou estacionado como carro sem gasolina no meio da ladeira. Fevereiro foi embora, março chegou e a novela continua no mesmo capítulo. A única novidade nesse período foi uma comemoração dentro do gabinete do desembargador Manuel Costa Neto, celebrando três anos de desembargadoria com direito a bolo, parabéns e clima de festa. Nada contra comemorar, muito pelo contrário. O problema é que enquanto a vela era soprada, a vaga da advocacia continuava ali, quietinha, olhando o relógio e perguntando se alguém lembrava que ela ainda existe.
E aí surge um detalhe que deixa qualquer estudante de direito intrigado. O desembargador Roberto Porto ainda não foi intimado para apresentar suas razões sobre a possível suspeição. Isso mesmo. Nem intimado. E surge aquela pergunta que parece piada, mas infelizmente é real: como é que um oficial de justiça não consegue encontrar um desembargador dentro do próprio Tribunal de Justiça? Não estamos falando de uma cidade do tamanho de São Paulo. O tribunal tem quinze desembargadores. Quinze. Não é exatamente procurar uma agulha no palheiro, é mais ou menos como procurar o goleiro dentro do campo.
Enquanto isso, a OAB, que deveria estar de megafone na mão defendendo a vaga da advocacia, parece ter adotado a estratégia zen do silêncio absoluto. Talvez seja meditação institucional. Talvez seja contemplação jurídica. Ou talvez seja apenas silêncio mesmo. Porque até agora a classe observa um processo que deveria ser prioridade andando no ritmo de fila de banco em dia de pagamento de aposentadoria.
E aí vem a pergunta que ecoa nos corredores da advocacia sergipana: presidente Daniel Alves, quando é que a OAB vai entrar em campo? Porque advogado sabe muito bem o que é prazo. Quando é prazo de advogado o relógio corre igual velocista olímpico. Agora, quando é para cobrar uma decisão institucional, parece que o cronômetro resolveu tirar licença prêmio.
Enquanto o processo dorme tranquilamente em berço esplêndido, o mundo jurídico segue dando exemplos sobre o tema da suspeição. Recentemente o CNJ aposentou um magistrado que manteve relação com um advogado que atuava na mesma comarca e não se declarou suspeito. A decisão seguiu voto do ministro Campbell e foi direta ao ponto. Recado simples: quando existe relação pessoal, a imparcialidade precisa ser preservada.
E não foi só isso. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux também resolveu dar exemplo de prudência institucional. Declarou-se suspeito em processos em que seu filho atua como advogado. Sem drama, sem suspense, sem temporada extra. Apenas aplicou o princípio básico da ética judicial. Uma decisão rápida, elegante e que durou menos que um intervalo de novela.
No fim das contas, o Quinto Constitucional em Sergipe virou uma curiosa mistura de direito, paciência e humor involuntário. A vaga da advocacia continua ali, provisoriamente ocupada, enquanto o roteiro segue sem data para o próximo capítulo. A advocacia não pede privilégio, não pede favor e muito menos episódio especial. Pede apenas o óbvio: que o processo ande. Porque quando a justiça demora demais, ela corre o risco de virar apenas roteiro de stand up jurídico.
