Empresa fantasma, curso que ninguém viu e um contrato de R$ 986 mil assinado no mesmo dia da licitação. E depois querem que a gente acredite que foi tudo normal…
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores (SE), Thiago de Souza Santos, e mais quatro aliados por envolvimento em uma fraude de licitação que escancarou a velha fórmula: edital sob medida, empresa laranja e dinheiro público escorrendo pelo ralo. O contrato de R$ 986 mil, pago com verba do Fundo Nacional de Saúde, previa capacitação na área de saúde. Mas o que se viu foram cursos fantasmas, materiais que nunca chegaram e palestrantes sem qualificação.
A sentença é resultado de uma ação criminal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que desnudou a tramoia montada em 2019, quando Thiago comandava o município. A empresa Aliança Consultoria foi contratada para prestar os tais serviços. Só que o que mais se viu foi serviço nenhum.
Tudo combinado antes
O mais escandaloso? Segundo o MPF e a Polícia Federal, a licitação foi combinada numa reunião prévia entre o prefeito, a pregoeira do município, Bhona Andrade, e Victor Boris Maciel, o verdadeiro dono da empresa (apesar de não aparecer nos papéis). O edital foi feito sob encomenda, com exigências absurdas — como comprovação de 16 profissionais da saúde no quadro permanente da empresa —, tudo para restringir a concorrência. Nem a própria Aliança atendia às regras. Mas, veja só: venceu.
No mesmo dia da sessão da licitação, o contrato foi assinado. E o empenho, claro, também foi feito rapidinho. Eficiência total — só não na entrega do serviço.
Cursos de mentira e dinheiro público no ralo
Segundo os depoimentos colhidos, os cursos previstos não foram realizados como deveriam. Houve fraudes nas listas de presença, materiais não entregues (como bolsas, cadernos e camisetas) e palestrantes que não tinham a menor condição técnica de atuar.
Resultado: R$ 191,2 mil pagos indevidamente, segundo os cálculos do MPF, com valores atualizados para 2021. E olha que isso é só o que deu pra rastrear.
As condenações
Todos os cinco envolvidos foram condenados por fraude à licitação e peculato (desvio de verba pública). As penas variam entre cinco e sete anos de reclusão, todas em regime semiaberto:
- Thiago Santos (ex-prefeito): 7 anos
- Antônio Lima Neto (ex-secretário de Saúde): 5 anos e 7 meses
- Bhona Andrade (pregoeira): 5 anos e 2 meses
- Natália Santos (sócia “formal” da Aliança): 5 anos e 1 mês
- Victor Boris Maciel (sócio de fato): 5 anos e 1 mês
Todos também devem pagar multa de 2% do valor do contrato. A única absolvida foi Tércia Monteiro Viana Silva, assessora do então secretário, a pedido do próprio MPF.
E a improbidade?
O MPF também move uma ação de improbidade administrativa pelos mesmos fatos. O processo (nº 0800465-70.2021.4.05.8501) segue em andamento. Em tese, pode levar à inelegibilidade dos envolvidos. Mas, como sabemos, justiça lenta e ficha suja nem sempre andam juntas neste país.
E aí, quantos cursos fantasmas ainda vão ser bancados com dinheiro público?
A pergunta que não cala: quantos outros municípios estão fazendo o mesmo esquema — só que com mais cuidado para não serem pegos? E o mais irônico: o curso era de capacitação em saúde. Mas a verdadeira especialidade da turma parece mesmo ser outra: fraudar licitação.
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Fontes Principais:
- Ministério Público Federal
- F5 News
- Infonet
- Polícia Federal
