Por Luciano Correia
Num desses raros portais da internet onde há jornalismo decente, o jurista Pedro Serrano adverte para o gravíssimo caso do ministro do STJ Marco Buzzi, um assediador contumaz de mulheres, algumas delas subordinadas profissionalmente a ele. Dentre os casos, há um arrepiante, se é que os demais também não o sejam.
Num feriado prolongado, o juiz convidou um casal amigo para passar alguns dias na sua casa de praia, no litoral paulista. Ali, quando estava longe dos olhares do casal de convidados, o meritíssimo assediou violentamente sua filha adolescente, tentando agarrá-la e beijá-la à força na praia.
Seus pares do STJ anunciaram a punição para o “véio safado” com a perda do cargo, mas Serrano adverte que é muito pouco, afinal, isso implica em receber até a morte seu salário milionário. Para o jurista, uma falta tão grave deve necessariamente trazer a perda do cargo, inclusive da aposentadoria, sob o risco de colar uma mancha no Superior Tribunal de Justiça.
Na mesma semana a juíza federal Gabriela Hardt recebeu uma suspensão de dois anos por ter tentado desviar R$ 2 bilhões para particulares. A juíza é uma lavajatista bastante conhecida, e o dinheiro, proveniente de devolução aos cofres públicos por corrupção, seria destinado a uma fundação de natureza particular com finalidades obscuras. Serrano diz que ela não pegou para si o dinheiro, mas que isso não abranda em nada o grave crime de tentar desviá-lo para terceiros.
A espetaculosa juíza Gabriela terá punição ainda mais branda: ficará dois anos sem dar um prego numa barra de sabão, como se diz por aqui, recebendo sem nenhum desconto seu salário líquido de R$ 77 mil por mês. O jurista Pedro Serrano entende que a lição passada é a pior possível, com a benevolência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – o que, segundo ele, criou um benefício indevido a uma juíza acusada de corrupção, mesmo que não incorporasse o usufruto ao patrimônio. “Como punir outros que tentem desviar recursos em favor de terceiros, parentes ou amigos?”, questiona.
Os dois casos acendem um alerta sobre o funcionamento do poder em quem a sociedade deveria mais confiar, antes de Deus, das Bets e dos outros poderes. Mostram também que as decisões da Justiça se cumprem, mas também se discutem. O mundo atual tem retirado sistematicamente a aura com que funcionaram historicamente algumas instâncias da vida: as artes, o jornalismo, a ciência, os ritos da política e da religião e, agora, da Justiça. O Var já não é uma ferramenta do futebol: deveria gerar similares para todas as atividades da vida moderna.
As pessoas são feitas de carne, osso, defeitos e virtudes. Algumas com muito mais defeitos, como temos visto, como nos dois casos em discussão. Iluminar os corredores e verificar cada passo dos mecanismos de funcionamento faz parte do propalado estado democrático de direito. Afinal, não são só as polícias, a Receita Federal e os agentes do Ministério Público que podem escarafunchar a vida dos cidadãos em nome da lisura e das coisas certas.
Num tempo de agonia das utopias e da descrença total na democracia, a transparência tem que ser a primeira bandeira de uma sociedade que se pretende equilibrada. Que se iluminem os corredores dos palácios, quebrem sigilos bancários, investiguem prosperidades demasiadas, privilégios secretos dos agentes públicos. Todos, porque exceções não cabem mais. Chamem o Var para tudo e seremos um pouco menos injustos!
