No Brasil, processo judicial parece série de streaming, cada episódio muda o roteiro e o público nunca sabe quem é o vilão da semana. A história da quebra de sigilo de Lulinha e da empresária Roberta Luchsinger virou mais um capítulo dessa novela institucional em que o Congresso decide uma coisa, o Judiciário decide outra e o cidadão fica olhando para o telhado tentando entender quem manda no jogo. A CPMI aprova a quebra de sigilo em bloco, dezenas de nomes numa tacada só, como quem passa lista de compras no supermercado. Aí alguém corre ao Supremo, o Supremo suspende, analisa, segura, e pronto, o jogo recomeça do zero.
O problema não é discutir garantias individuais, porque quebrar sigilo bancário é coisa séria e exige fundamento robusto. O problema é a coreografia institucional que se repete sempre. O Parlamento toma uma decisão política forte, o Judiciário entra com freio de mão puxado, e a sensação geral é de que o sistema funciona como um carro com três motoristas brigando pelo volante. Um acelera, o outro freia e o terceiro pergunta se o carro tinha mesmo que sair da garagem.
A suspensão da quebra de sigilo da empresária ligada a Lulinha, após a votação em bloco da CPMI do INSS, abriu mais uma temporada dessa disputa. O argumento jurídico é clássico, medida invasiva exige fundamentação individual, não pode vir num pacote coletivo aprovado a toque de caixa. Do ponto de vista técnico, a lógica faz sentido. Do ponto de vista político, a história ganha cheiro de blindagem. E quando a política começa a cheirar, a opinião pública liga o ventilador.
É nesse ponto que surge o fantasma da insegurança jurídica. No Brasil, decisões parlamentares viram liminar em horas, liminares viram reanálise, reanálises viram recursos e recursos viram manchetes. O cidadão comum olha para esse circuito e se pergunta se as instituições estão aplicando regras ou disputando território. Quando a regra muda dependendo de quem bate à porta do tribunal, o debate deixa de ser jurídico e vira espetáculo.
A verdade é que o país virou especialista em criar conflitos institucionais com roteiro previsível. Congresso estica a corda, Supremo corta a corda, e cada lado declara vitória para a sua torcida. No meio disso tudo, investigações ficam suspensas, processos ficam parados e a confiança pública vai sendo corroída como madeira esquecida na chuva. A democracia não quebra de repente, ela vai rangendo aos poucos.
No final das contas, o Brasil precisa decidir se quer instituições que funcionem como árbitros ou como protagonistas do jogo. Garantias constitucionais são essenciais, mas também é essencial que as regras sejam claras e estáveis. Se cada investigação virar uma batalha de liminares, recursos e suspensões, o país continuará vivendo essa comédia institucional em que todo mundo grita vitória, mas ninguém consegue explicar quem realmente está conduzindo o jogo.
