A novela dos repasses da concessão da Deso ganhou mais um capítulo. Depois de um bloqueio que tirou o sono da Prefeitura de Aracaju, a Justiça Federal voltou atrás e liberou mais de R$ 220 milhões para os cofres da capital. O dinheiro estava travado desde agosto por causa de uma disputa territorial com São Cristóvão. Agora, com a reviravolta, a prefeitura comemora, mas o impasse continua longe de um desfecho.
O bloqueio que travou a grana
Em agosto, a Justiça havia atendido a um pedido da Prefeitura de São Cristóvão e congelado os R$ 220 milhões. O argumento? A contagem populacional da chamada Zona de Expansão estaria inflada a favor de Aracaju, distorcendo a divisão dos recursos da outorga. O Ministério Público Federal comprou a tese, e o dinheiro ficou parado.
Para São Cristóvão, sem a recontagem do IBGE, a partilha era injusta. Afinal, a quantidade de habitantes influencia diretamente no bolo financeiro da concessão. A zona em disputa sempre foi um calcanhar de Aquiles entre as duas cidades — e desta vez, virou munição para mexer nos cofres públicos.
Como Aracaju reverteu
A Procuradoria-geral de Aracaju conseguiu derrubar o bloqueio com três linhas de ataque bem calculadas. Primeiro, alegou que congelar o dinheiro comprometeria serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Depois, lembrou que a lei não condiciona a divisão da outorga à população real de São Cristóvão. Por fim, destacou que Aracaju já investiu pesado — mais de R$ 300 milhões em obras de infraestrutura justamente na região contestada.
A Justiça acolheu os argumentos e concedeu efeito suspensivo ao recurso. Resultado: o Estado de Sergipe continua obrigado a repassar os valores para Aracaju até o julgamento final.
O peso da concessão da Deso
Vale lembrar que a concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) foi arrematada em 2024 pela Iguá Saneamento, num leilão de R$ 4,5 bilhões com ágio estratosférico de 122,63%. A promessa é de investimentos de R$ 6 bilhões em 35 anos.
Aracaju, claro, ficou com a fatia mais generosa: R$ 765 milhões, somando outorga e ágio. Só na primeira leva, já levou R$ 215 milhões, com mais parcelas previstas até 2026.
Território em xeque
A briga entre as cidades não é de hoje. O STF já decidiu que Aracaju não poderia, em 1989, ter alterado seus limites territoriais sem ouvir a população. Isso significa devolver cerca de 11% do território para São Cristóvão, justamente onde está a polêmica Zona de Expansão.
Essa redefinição impacta diretamente no repasse mensal da União e do Estado. O IBGE vai revisar os números até abril de 2026, em um cronograma que inclui análise documental, trabalho de campo e consolidação de resultados. Até lá, Aracaju respira aliviada, mas sabe que a bomba pode explodir mais adiante.
E você, leitor: acha que Aracaju está defendendo o que é seu ou empurrando o problema com a barriga? Comente, compartilhe e entre no debate — essa disputa ainda vai render muito pano pra manga.
Fontes Principais
G1, Sergipe Notícias, Infonet, F5 News, Prefeitura de Aracaju, Governo de Sergipe
