Sim, é verdade. Pode anotar no calendário, marcar no cartório e até pedir música no Fantástico: hoje este colunista, crítico contumaz da OAB/SE, está aplaudindo de pé uma decisão da gestão Danniel Costa. Porque quando o mérito é legítimo, a crítica séria precisa saber a hora de tirar o chapéu, mesmo que a cabeça continue coçando por causa de velhos tropeços institucionais.
O que aconteceu? Simples: a criação da Escola Superior de Prerrogativas, um nome pomposo, mas com propósito nobre. Pela primeira vez, a advocacia sergipana poderá contar com um espaço dedicado não só a defender prerrogativas, mas a educar sobre elas. E mais: agentes públicos também serão chamados à sala de aula, para aprenderem que violar prerrogativa de advogado não é apenas um hábito feudal: é ilegal, imoral e absolutamente contraproducente.
A resolução aprovada, pasme, por unanimidade (sim, em tempos de egos inflados, isso por si só já é um feito), vai além do discurso. Ela estrutura um Sistema de Defesa das Prerrogativas que integra a atuação da Comissão, do procurador, do plantão 24h, dos novos delegados de prerrogativas e, agora, da Escola. É como transformar um exército disperso em uma força tática bem treinada, com estratégia e munição jurídica de qualidade.
E se você achou que já era o bastante, prepare o aplauso duplo: vem aí também o Observatório de Prerrogativas, um verdadeiro IBGE das violações. A ideia é simples e genial: se você quer combater um inimigo, o primeiro passo é mapeá-lo. Saber onde, quando e como as prerrogativas estão sendo pisoteadas é o único caminho para deixar de ser reativo e passar a ser proativo.
Não é exagero dizer que essa resolução é o maior avanço estrutural na defesa da advocacia sergipana em décadas. E olha que este advogado e jornalista já viu muito regulamento nascer e morrer antes de sair do PowerPoint. Mas aqui há algo diferente: ação, prevenção, inteligência e formação.
O relator da matéria, Erick Furtado, foi preciso: “advogado precisa conhecer seu direito antes de cobrar seu respeito”. Perfeito. Porque prerrogativa ignorada é violação anunciada. Agora, claro, o desafio é tirar o projeto do papel com o mesmo vigor com que foi escrito. Porque não basta plantar a árvore se ninguém regar. Mas se mantiverem o ritmo, essa semente vai florescer em algo maior: uma cultura de respeito mútuo entre advocacia e instituições públicas. Ou, pelo menos, vai começar a deixar claro quem são os que insistem em atropelar a Constituição com crachá no peito.
Por tudo isso, hoje eu digo: o Leãozinho rugiu certo, Daniel Alves acertou em cheio. E sim, meu caro presidente da OAB/SE, quando a Ordem age com ordem, mesmo o crítico mais ácido sabe reconhecer: foi um golaço de placa. Agora é manter o jogo limpo, evitar o oba-oba e garantir que essa escola vire uma referência nacional, não só um monumento à boa intenção.
Porque se tem uma coisa que a advocacia cansou foi de discurso vazio em ofício timbrado. O que ela quer agora é respeito. E, felizmente, parece que a OAB de Sergipe começou a ensinar isso com a seriedade que o tema exige — e a ousadia que o tempo pede. Boa jogada, Leãozinho e mande lembranças para o Caçador CAM e que venham outros acertos.
