O quinto constitucional nunca foi um procedimento trivial, mas em Sergipe ele ganhou contornos próprios, quase pedagógicos, sobre como uma regra clara pode atravessar uma sequência de desvios até virar um teste de resistência institucional. O processo que deveria ser linear se transformou em uma sucessão de etapas cheias de curvas, ajustes improvisados e longas pausas. Não por falta de norma, mas por excesso de intervenção humana. E agora, nesta terça feira, dia 11, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe se reúne para decidir a lista tríplice. É o momento em que o roteiro precisa, finalmente, encontrar o caminho da simplicidade.
A primeira turbulência começou antes mesmo de qualquer voto. A vaga surgiu a partir da aposentadoria compulsória de Luiz Mendonça, um fato incomum que já marcou o processo com estranhamento. Depois veio a tentativa de redesenhar regras no meio do jogo, quando a OAB quase transformou um direito coletivo da advocacia em decisão concentrada. A reação foi dura, o recuo veio tarde e acompanhado de uma coleção de critérios adicionais. Cotas sobrepostas, filtros sucessivos e boas intenções empilhadas criaram um ambiente em que o constitucional passou a disputar espaço com o burocraticamente criativo.
Superada essa fase, ao menos formalmente, o processo chegou ao Tribunal. E aí surgiu a turbulência mais delicada, porque envolve não narrativa política, mas técnica jurídica. Um desembargador com vínculo familiar com um dos candidatos, situação já enfrentada e delimitada pelo Conselho Nacional de Justiça em outros episódios. A presidência do Tribunal fez o que se espera de uma condução responsável. Comunicou, oficiou, alertou para a normativa existente. Não houve espetáculo, houve cautela. O problema é que, nos bastidores, ainda se cogita a possibilidade de resistência a essa leitura, o que empurra o processo para um terreno conhecido e pouco desejável.
Aqui entra o humor involuntário da situação. Um procedimento criado para dar celeridade e legitimidade corre o risco de ganhar mais um capítulo de espera indefinida. Caso haja votação com participação de quem deveria estar impedido, não haverá silêncio conformado. As partes que se sentirem prejudicadas irão recorrer. O Conselho Nacional de Justiça será provocado. O processo ficará suspenso. E a vaga continuará vaga, enquanto a paciência institucional se esgota. Não é ameaça. É consequência lógica, previsível e anunciada.
Do lado da advocacia, a expectativa é quase singela. Que o Pleno respeite o que as urnas disseram. Que a lista tríplice reflita a escolha objetiva feita no voto. Márcio Conrado como o mais votado. Fabiano Feitosa atendendo ao critério de pessoa com deficiência e também ao segundo lugar nas urnas. A professora América como a mulher mais votada. Nada além disso. Nada aquém disso. Não se trata de estratégia, mas de leitura simples do resultado. Qualquer tentativa de rearranjo será interpretada como aquilo que parece. Interferência onde não é necessária.
O desgaste do processo não interessa a ninguém. Não interessa ao Tribunal. Não interessa à advocacia. Não interessa ao próprio instituto do quinto constitucional. O Judiciário ganha quando transmite previsibilidade, serenidade e respeito às regras. Perde quando parece testar os limites do sistema sem necessidade. O curioso é que o caminho mais seguro é também o mais curto. Basta seguir o que já foi decidido democraticamente.
A sessão desta terça feira, dia 11, não é apenas mais uma pauta administrativa. É um ponto de inflexão. Ou o Tribunal encerra um ciclo de turbulências com uma decisão simples e institucionalmente elegante, ou abre espaço para mais um capítulo de judicialização, questionamentos e espera. Em Sergipe, todos já aprenderam que, quando o simples é ignorado, o complicado aparece rapidamente. Ainda há tempo de provar o contrário.
