Tem gente que ainda torce o nariz para a ideia de juiz trocar de Estado como quem troca de bairro. Pois é, prepare-se: o que antes era sonho distante virou realidade, e Sergipe já está no mapa dessa movimentação. Há magistrados nossos com pedido de permuta pronto no CNJ e juízes sergipanos aprovados em concursos de outros estados querendo vir pra cá. Tudo dentro da lei, regulamentado e seguindo um processo transparente. Não é “gambiarra jurídica” nem “jeitinho brasileiro”: é regra clara, como diria o Arnaldo.
E, para quem acha que isso é papo de boteco, aqui vai um fato histórico fresquinho: a primeira permuta entre magistrados da Justiça Estadual está sendo concretizada entre dois juízes de direito, Bruno Araújo Massoud, da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios (TJAL), e Christiano Silva Sibaldo de Assunção, da 1ª Vara de Itaitinga (TJCE). Eles inauguraram oficialmente o “abre-alas” para centenas de outros magistrados. Não é exagero: é um feito que levou 10 anos de luta e negociação.
Prerrogativa, simples na forma, mas inacessível na prática, só se concretizou graças à condução firme do presidente Frederico Mendes Júnior, à Diretoria da AMB e ao trabalho articulado que percorreu o caminho da Amapar à conquista nacional. Foi suor, café frio e reuniões intermináveis. Começou lá em 2015, quando a Amapar (na época presidida pelo próprio Frederico) e a Amase (sob comando do juiz Gustavo Plech) levaram à AMB a necessidade de discutir a mobilidade entre juízes estaduais de diferentes tribunais, direito que juízes federais e trabalhistas já tinham há anos.
Daí em diante, foi um roteiro de filme jurídico: articulação no Congresso, audiências públicas, convencimento institucional, idas e vindas ao CNJ, e um final apoteótico com a aprovação da Emenda Constitucional 130 e, em 2024, a regulamentação pelo CNJ. A resolução é minuciosa: só pode permutar juiz vitalício, sem processo disciplinar em curso, sem acúmulo injustificado de processos e sem “pendência moral” recente. Ah, e depois de trocar, tem que ficar pelo menos dois anos no tribunal de destino antes de pedir outra mudança, nada de turismo judicial.
A vitória foi celebrada até em versos de cordel pelo juiz Bruno Massoud, que retorna ao Ceará com gratidão e poesia, citando o Dragão do Mar e Jovita Feitosa, enquanto o juiz Christiano Assunção agradeceu nominalmente colegas, presidentes de tribunais, parlamentares e o próprio ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ. Ambos fizeram história e abriram caminho para que outros façam o mesmo.
E aqui vai o recado: Sergipe não vai ficar de fora. Já tem pedido nosso tramitando, já tem juiz nosso querendo ir e juiz de fora querendo vir. Isso vai oxigenar o Judiciário, trazer novas perspectivas e, sim, gerar desconforto para quem preferia manter tudo fechado e previsível. Mas Justiça não se faz com imobilismo, e sim com movimento.
Portanto, se você ainda está na fase de “não gostei dessa novidade”, sinto informar: o trem já partiu, o CNJ é o maquinista e a lei é o trilho. Agora é acompanhar, fiscalizar e garantir que a permuta seja usada para melhorar a prestação jurisdicional.
