Quinto Constitucional: Cícero Dantas

Com atuação marcada pela técnica, serenidade e senso de serviço público, Cícero Dantas de Oliveira reúne trajetória que combina prática forense, gestão acadêmica e compromisso com a boa governança municipal. Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade Pio Décimo (SE), Mestre em Direito pela UNIT/SE, Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade Damásio de Jesus (2013) e com Especialização em Direito Eleitoral pela ESMESE (2012), traz ainda a precisão lógica de quem é Graduado em Matemática pela Universidade Tiradentes (2009). Sócio-administrador do Dantas Calazans Advogados Associados, foi Conselheiro Seccional da OAB/SE (2022–2024) e Diretor-Geral da ESA/SE (2022–2024), além de professor universitário e palestrante. Atuou como assessor jurídico em diversas prefeituras e câmaras municipais, foi Sub-Procurador-Geral de Japaratuba (2018–2020), colaborou com a FAMES e mantém forte atuação perante o TCE/SE e o TCU na defesa de municípios. Coautor de livro jurídico e ex-membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SE com atuação no Conselho Federal, sua trajetória revela um profissional que alia experiência de campo, visão institucional e compromisso com uma Justiça efetiva e acessível. A seguir, sua entrevista exclusiva ao Portal Fausto Leite, em formato integral:

Portal Fausto Leite: Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?

Cícero Dantas: A Constituição, ao reservar um quinto das vagas dos tribunais à Advocacia e ao Ministério Público, buscou oxigenar o colegiado com olhares complementares sobre a aplicação do Direito. O representante da advocacia leva para dentro do tribunal a experiência viva do foro e a percepção concreta dos efeitos das decisões no cotidiano das pessoas. A harmonia entre os Poderes nasce do diálogo institucional e do respeito às competências; quando a advocacia participa do tribunal por meio do Quinto — com lista formada democraticamente pela classe e critérios de mérito e reputação ilibada — a democracia se fortalece. Em Sergipe, essa representação ajuda a aproximar o Judiciário da realidade social e reforça a confiança pública nas instituições.

Portal Fausto Leite: Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?

Cícero Dantas: O juiz deve julgar o processo pelo conteúdo, não pela capa. A imparcialidade é condição de legitimidade; a independência, sua garantia prática. Observarei, com rigor, impedimentos e suspeições, e fundamentarei cada decisão com transparência, deixando claro o caminho lógico-jurídico percorrido. Não me furtarei à coragem do voto independente, ainda que vencido, porque o colegiado se enriquece com a divergência responsável. Defendo um consequencialismo moderado: avaliar os impactos sociais das decisões sem sacrificar a legalidade e a prova dos autos. O julgador não pode ser refém de pressões externas; deve ater-se aos autos e à Constituição, mantendo a serenidade técnica necessária para decidir com justiça.

Portal Fausto Leite: Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?

Cícero Dantas: Meu compromisso é comunicar em linguagem clara, para que o cidadão compreenda o resultado e os fundamentos das decisões. Transparência é explicitar critérios; celeridade é organizar fluxos. Defendo gabinete de portas abertas à advocacia e às partes — com canais diretos e agenda acessível — e a valorização da oralidade e da sustentação quando úteis ao esclarecimento do caso. Apoiarei o uso de tecnologia para gestão processual, priorização de temas repetitivos e estímulo a conciliação e mediação no segundo grau, sem descuidar da inclusão digital de quem precisa de suporte para acessar o sistema. Reafirmo a máxima de Ruy Barbosa: “Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” Trabalharei para que o tempo do processo seja compatível com a efetividade dos direitos.

Portal Fausto Leite: Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como o senhor responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?

Cícero Dantas: Política, em sua dimensão republicana, é inerente à formação do Estado e ao desenho constitucional de seus Poderes. O fato de a nomeação final caber ao Chefe do Executivo não transforma o Quinto em privilégio; insere-o num processo plural e controlado que começa na classe e passa pelo tribunal. Minha resposta é currículo, conduta e coerência: sou advogado há quase 15 anos, professor universitário há mais de 12, mestre e especialista; nunca respondi a processo ético-disciplinar na OAB/SE. Levo comigo o compromisso de respeito institucional quando o Estado for parte, sem qualquer hesitação em julgar conforme o Direito. Técnica, ética e independência são princípios negociáveis com ninguém.

Portal Fausto Leite: Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto o senhor considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhido?

Cícero Dantas: Minha experiência reúne prática forense municipalista, gestão acadêmica e defesa das instituições. Atuei como assessor e procurador em prefeituras e câmaras municipais, inclusive como Sub-Procurador-Geral de Japaratuba (2018–2020), e mantive atuação constante no TCE/SE e no TCU em defesa de municípios — experiência que me deu visão concreta de responsabilidade fiscal, compliance público e controle externo. Na Ordem, como Conselheiro Seccional e Diretor-Geral da ESA/SE, investi em formação continuada e na valorização das prerrogativas, ajudando a aproximar a advocacia do Judiciário. Como professor e palestrante, formei profissionais com técnica e senso de realidade. O legado que desejo deixar é um tribunal mais acessível e previsível, com decisões claras, fundamentadas e tempestivas; um ambiente que respeita a advocacia, acolhe o cidadão e entrega resultado. Quero ser lembrado por ajudar a transformar a boa prática em rotina institucional, especialmente para quem está no interior e para a advocacia dativa, ampliando portas e derrubando barreiras. “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena.” Levo ao Tribunal essa alma grande para servir aos pequenos e invisíveis, com firmeza e humanidade.

Na Floresta dos Bichos, Cícero Dantas é o Jacaré: atento e paciente, observa antes de agir; quando decide, o faz com precisão e coragem. Guarda a serenidade nas águas turvas, mede o passo, sustenta a técnica e protege o curso da Justiça. Mais que uma candidatura, representa o equilíbrio entre força e prudência que Sergipe precisa: firme o bastante para sustentar a lei, sensível o suficiente para ouvir a sociedade, e estratégico para transformar o Direito em instrumento de dignidade