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Quinto Constitucional: Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas

Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas é advogada formada pela Universidade Tiradentes (2006), pós-graduada em Teorias do Estado e Direito Público pela mesma instituição (2008) e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2011). Sócia gestora da área Cível do escritório Eduardo Ribeiro Advocacia, atua nas áreas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Direito Civil, Empresarial, Contratos e Família, Direito do Consumidor e Direito Tributário.

Com sólida trajetória institucional, Clarisse foi Consultora-Chefe da Consultoria Geral da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (2015–2017), onde também integrou o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário e o NURER – Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. No mesmo período, participou ativamente da construção de diretrizes de eficiência e modernização administrativa do Judiciário sergipano.

Foi Conselheira Estadual Suplente da OAB/SE e membro da Comissão de Estudos Tributários (2019–2021), além de ter exercido com distinção o cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) no biênio 2020–2022 — atuação reconhecida por seu equilíbrio técnico, serenidade e ética inabalável.

Sua carreira reflete o compromisso com a técnica e com o humano: Clarisse é jurista de raciocínio preciso, mas de olhar sensível às pessoas, reconhecida pela escuta ativa, pelo diálogo franco e pela condução firme e respeitosa dos processos. Vejamos:

Portal Fausto Leite: Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma a senhora acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Direito?

Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas: Minha compreensão é que o Quinto Constitucional é um pilar de pluralidade para o Judiciário, oxigenando-o com as experiências da advocacia e do Ministério Público. Essa representação, como minha atuação com ‘portas abertas’ como Juíza Eleitoral, fortalece a harmonia ao trazer um olhar externo e empático para o tribunal. Garante decisões mais humanizadas, reforça os freios e contrapesos, e aumenta a legitimidade e a confiança da sociedade na democracia e no Estado de Direito.

Portal Fausto Leite: Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?

Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas: Garantirei imparcialidade e independência com rigorosa adesão à lei e aos fatos, fundamentando todas as decisões de forma transparente e exaustiva. Serei intransigente na observância de impedimentos e suspeições, como minha prática comprovou no TRE Eleitoral, afastando-me de qualquer causa que comprometa minha isenção. Minha atuação será blindada pela ética e pela técnica jurídica, resistindo a pressões políticas ou econômicas, focando sempre na justiça e no tratamento igualitário das partes, sem personalização.

Portal Fausto Leite: Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?

Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas: Minhas propostas visam um Judiciário mais acessível: Transparência: Garantirei votos claros e acessíveis, desprovidos de juridiquês excessivo, e um diálogo contínuo para ouvir as demandas da advocacia e, por tabela, do cidadão;  Celeridade: Promoverei a otimização do fluxo interno de processos e o respeito às prerrogativas dos advogados, essenciais para desburocratizar e agilizar a tramitação; Acesso à Justiça: Defendo a humanização no segundo grau, a valorização da dignidade da advocacia e a efetiva acessibilidade para deficientes nas varas. Minha experiência no TRE com ‘portas abertas’ já demonstrou meu compromisso em tornar a justiça compreensível e ágil para todos em Sergipe.

Portal Fausto Leite: Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como a senhora responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?

Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas: Entendo a crítica, mas o Quinto Constitucional, em sua essência, busca pluralidade de experiências, não influência política. Minha resposta está na minha trajetória e experiência: atuei como Juíza Eleitoral no TRE, em um ambiente de alta sensibilidade política, e minhas decisões sempre foram técnicas, sem ceder a pressões. Minha atuação no Tribunal será exclusivamente pautada pela ética inabalável e pela técnica jurídica, com foco no Direito e não em interesses, garantindo total imparcialidade e transparência.

Portal Fausto Leite: Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto a senhora considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhida?

Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas: Considero minha atuação como Juíza Eleitoral no TRE de Sergipe o caso mais relevante. Lá, lidei com intensa sensibilidade política, equilibrei celeridade com segurança jurídica e mantive ‘portas abertas’ para advogados, demonstrando minha capacidade de julgamento imparcial e diálogo. Se escolhida, pretendo deixar um legado de um Judiciário mais humano, dialogante e conectado com a advocacia e o cidadão sergipano. Minha meta é solidificar a harmonia entre as partes, promover decisões que pacificam e inspirar a valorização da diversidade na justiça.

Na Floresta dos Bichos, Clarisse é a Ursa, símbolo da força serena e da proteção firme. A Ursa é guardiã da floresta, que age com coragem, mas também com ternura; que protege os seus com destemor, mas sem perder a doçura do cuidado. Como a Ursa, ela é atenta, resiliente e maternal no sentido mais amplo: acolhe, compreende e orienta, sem jamais abrir mão da justiça. Sua força não está no rugido, mas na constância, na lealdade aos princípios e na coragem de permanecer íntegra mesmo diante dos ventos mais fortes. Clarisse carrega a força tranquila da Ursa, a que enfrenta sem ferir, que protege sem dominar e que guia com sensibilidade e firmeza. Em um tempo em que o Judiciário precisa de humanidade e coragem, sua presença simboliza o retorno à essência da Justiça: forte, protetora e justa.

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