Quinto Constitucional: Durval Silva Tavares

Com trajetória construída entre o setor privado, o direito público e a atuação comunitária, Durval Silva Tavares reúne vivência empresarial, experiência jurídica e atuação social. Advogado com mais de uma década de prática, administrador formado pela Universidade Tiradentes, com formação complementar pela FGV, UFS e experiência executiva em grandes grupos econômicos sergipanos, incluindo o Grupo NB e o Grupo GB&CIA, Durval exerceu papel estratégico no setor imobiliário, hoteleiro, agropecuário e de shopping centers. Atuou também como diretor jurídico voluntário do Asilo Rio Branco, sucedendo o Dr. Rochinha, e participou de mediações envolvendo assentamentos rurais, atendendo milhares de famílias. Sua experiência inclui consultoria, gestão jurídica, litígio, contratos, representação institucional e articulação entre setores econômicos e sociais. A seguir, a entrevista em formato integral, com perguntas do Portal Fausto Leite e respostas do candidato ipsis litteris.

Portal Fausto Leite: ⁠Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia em Sergipe?

Durval Silva Tavares: Minha compreensão sobre a função constitucional do quinto, O quinto constitucional: A principal função é oxigenar e enriquecer a composição dos tribunais, introduzindo novas perspectivas e vivências jurídicas, eu como advogado, vivencio o dia a dia da advocacia, conheço das dificuldades e os desafios da prática profissional. O quinto serve como um freio e contrapesos, e permite um contraponto saudável e natural à magistratura de carreira, fortalecendo a sociedade civil. Como a representação pela OAB pode fortalecer a harmonia entre os poderes e a democracia em Sergipe. A OAB/SE, ao exigir o preenchimento de requisitos necessários, atua como um filtro técnico e ético, apresentando candidatos com notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de 10 anos de experiência, ou seja, TODOS os candidatos são altamente qualificados. E o escolhido deve sempre ser um canal formal e constante de diálogo entre os poderes, principalmente pela participação da advocacia, diga-se aqui, a OAB/SE, na comunicação com o Poder Judiciário e o Executivo.

Portal Fausto Leite: Quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?

Durval Silva Tavares: Critérios de imparcialidade, O magistrado deve reconhecer e afastar-se de suas próprias convicções, julgando estritamente com base nos fatos e nas leis. Manter uma distância equivalente entre as partes, revelar fatos relevantes que possa gerar dúvida sobre sua imparcialidade, Se houver um fato que comprometa a sua capacidade de julgar com isenção, o desembargador deve declarar-se impedido ou suspeito. E dos critérios de independência: ⁠⁠Independência ética, resistindo a qualquer influência ou pressões, e não interferir na atuação jurisdicional de outros magistrados. Devo ser prudente ao lidar com a mídia e a opinião pública, e não emitir opiniões sobre processos pendentes de julgamento. Critérios de conduta profissional Trabalhar com dedicação e atenção para que os processos tramitem em um prazo razoável, evitando protelações indevidas. Tratar todas as partes, advogados, servidores e demais envolvidos com respeito, dig

Portal Fausto Leite: Quais propostas pretende aplicar para aproximar o Judiciário do cidadão comum e garantir transparência e acesso à Justiça em Sergipe?

Durval Silva Tavares: Para aproximar o Judiciário do cidadão, utilização de uma Linguagem simples e compreensível, ou seja, adotar uma comunicação clara e direta em documentos, decisões e plataformas digitais para que o cidadão possa entender o andamento dos processos. Consultas e audiências públicas, especialmente em casos de grande impacto social, para ouvir a população, especialistas e entidades. Isso confere maior legitimidade e transparência às decisões. Dados e informações abertas: Disponibilizar o acesso a informações processuais pela internet, sem necessidade de cadastro. Promover a Justiça de atendimento itinerante: Promover iniciativas que levem os serviços da Justiça a comunidades mais vulneráveis e áreas remotas. Fortalecer as ações e projetos já existentes, tais como: Mediação, conciliação e arbitragem, e revigorar a parceria com defensorias públicas e escritórios de assistência jurídica universitária. Essas instituições desempenham um papel crucial para garantir o acesso à justiça aos mais necessitados.

Portal Fausto Leite: Como responde às críticas de influência política no Quinto Constitucional e como garante atuação técnica e ética?

Durval Silva Tavares: Apesar do processo em si ser reconhecidamente permeado por elementos políticos e estratégicos, visto que a decisão final de nomear um dos candidatos cabe a um agente político, o chefe do Executivo. Essa etapa permite que considerações políticas, como alianças ou apoio de bancadas, e nem sempre recai sobre o nome mais experiente ou técnico da lista, mas, o ponto positivo que se sobresai sobre o aspecto politico, é permitir a inclusão do sistema de freios e contrapesos que já citei anteriormente, implicando um equilíbrio entre os poderes, e sim, qualquer um dos escolhidos já provaram sua capacidade e pode ser visto como um um elo de ligação, e não apenas de controle.
Conheço das críticas de associações de magistrados que defendem que a ocupação de vagas por meio de indicação política pode prejudicar a celeridade e a qualidade do trabalho judicial. Essas associações também costumam apontar as diferenças entre a formação técnica dos juízes de carreira (que passam por concursos rigorosos) e a forma de acesso dos membros do quinto.  Mas, sssa é a beleza da democracia em si, a pluralidade das influências, e todos com base técnicas.

Portal Fausto Leite: Qual caso ou contribuição considera mais relevante em sua trajetória? E qual legado pretende deixar se eleito desembargador?

Durval Silva Tavares: Minha trajetória é marcada por conquistas, desde 2002 até 2012, como consultor empresarial do empresário Noel Barbosa, e a partir de 2013, assumi o setor jurídico e negócios do Grupo NB, um dos maiores grupos de sucesso empresarial regional, com 100% de desempenho judiciais, digo com orgulho, que sou responsável por mais de 80% do sucesso imobiliário, hoteleiro, entre outras áreas, tais como pecuária e shopping center, atuando cumulativamente na assessoria do Grupo GB&CIA, quanto aos contratos diretamente com a presidência do Grupo, e com orgulho, posso dizer que fui participante ativo, como consultor, desde o inicio do Grupo Petrox, grupo comandado pelo Empresário Álvaro Fonseca, filho do Seu Noel Barbosa, entre os atos sociais, exerço há mais de 20 anos, a diretoria do Asilo Rio Branco, e com orgulho, fui o sucessor jurídico do Mestre Dr. Rochinha na diretoria Juridica e voluntária do Asilo Rio Branco a partir de 2013. Citar um ato relevante somente, eu traria a minha participação nos assentamentos de famílias dos movimentos sociais sem terra e outros, acredito que nos processos em que atuei, extra e judicialmente, seja em acordos homologados judicialmente, seja nos processos administrativos, representando os proprietários, ao conseguir uma conciliação, atendendo a demanda social do acesso à terra pelas famílias, seriam aproximadamente 2.000 mil famílias tendo sua agricultura familiar sustentável efetivada, e conseguindo a satisfação dos proprietários em suas propriedades, também exercendo o direito de propriedade, Quanto ao legado, caso seja escolhido como desembargador, tal reflexão envolve a busca por um propósito que vai além das formalidades do cargo, tais como: Deixar a marca de uma atuação que sempre buscou a aplicação correta e justa do direito; Ser reconhecido como um magistrado íntegro e ético, que não cedeu a pressões, deixar o legado de um desembargador acessível e humilde, que soube ouvir advogados, colegas e a sociedade, exercendo o poder com sabedoria e não com arrogância, ser lembrado por se importar com as pessoas, tratando os jurisdicionados e colegas com dignidade e respeito, reconhecendo que por trás de cada processo há vidas.; ⁠Ao final da carreira, ter a satisfação e o orgulho de ter cumprido o meu dever com honra e dignidade, deixando a certeza de uma contribuição valiosa.

Em nossa floresta, Durval Silva Tavares é o cisne, sereno na postura, resistente na travessia e fiel ao lago da justiça. O cisne observa com paciência, cruza águas turbulentas com dignidade e chega sempre onde precisa, navegando entre força e elegância. Sua figura é de equilíbrio, cuidado com o coletivo e visão ampla: um guardião silencioso que escolhe cada movimento com precisão. Assim Durval se apresenta, com disciplina, sobriedade e disposição para zelar pelo equilíbrio das águas institucionais e pelo respeito à advocacia e à sociedade sergipana.