Com sólida formação acadêmica e uma trajetória marcada pela precisão técnica e pela visão prática do Direito Tributário, Matheus de Abreu Chagas representa uma geração de juristas que unem racionalidade analítica e compromisso institucional. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Gestão Contábil e Tributária pela Fipecafi/FEA/USP e LL.M. em Direito Tributário pelo Insper/SP, Matheus consolidou-se como uma das vozes mais respeitadas no cenário jurídico sergipano.
Com passagens por importantes bancas paulistas, como Tranchesi Ortiz, Andrade & Zamariola e Henares Advogados, e vasta experiência na advocacia tributária em nível federal, estadual e municipal, Matheus desenvolveu um perfil técnico de excelência, sem abrir mão da clareza e da responsabilidade social que marcam o bom exercício do Direito.
Atualmente é sócio-administrador da BCP Advocacia, diretor financeiro do CESA/SE e conselheiro titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe. Ex-presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE, tem produção acadêmica relevante, com artigos publicados em revistas especializadas e textos de referência sobre temas complexos da tributação brasileira. A seguir, sua entrevista exclusiva ao Portal Fausto Leite, em formato integral:
Portal Fausto Leite: Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?
Matheus de Abreu Chagas: A função constitucional do Quinto é garantir pluralidade e equilíbrio dentro do Poder Judiciário, assegurando que as visões da Advocacia e do Ministério Público também estejam representadas na formação dos tribunais. No caso da Advocacia, o advogado que chega a um tribunal por essa via leva consigo a sensibilidade de quem vive o cotidiano da Justiça, conhece o outro lado da mesa e entende as dificuldades de quem depende da efetividade das decisões.Portanto, o Quinto não é apenas uma prerrogativa da classe, mas um instrumento de aperfeiçoamento democrático, que aproxima o Judiciário da sociedade e reforça seu caráter plural e humano.
Portal Fausto Leite: Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?
Matheus de Abreu Chagas: A verdadeira independência nasce da coerência entre o que se defende antes e o que se pratica depois. Para isso, sigo três critérios fundamentais: (a) plena fidelidade à Constituição e às provas dos autos; b) distanciamento institucional, evitando relações que possam comprometer a percepção de imparcialidade; e (c) transparência e sobriedade nas decisões, para demonstrar que o julgador atua por convicção jurídica, e não por conveniência.A imparcialidade é construída diariamente, com coerência, prudência e respeito à função jurisdicional.
Portal Fausto Leite: Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?
Matheus de Abreu Chagas: Transparência e celeridade caminham juntas. O cidadão confia mais quando compreende o que está sendo feito e percebe resultados concretos. Pretendo atuar com alguns compromissos claros: (a) uso de linguagem acessível nas decisões, para que o cidadão entenda o que foi julgado e por quê; (b) incentivo à conciliação e à mediação, reduzindo a litigiosidade e promovendo soluções reais; (c) gestão participativa e tecnológica, com prestação de contas sobre produtividade e tempo médio de julgamento; e (d) defesa da criação de uma Câmara de Direito Público ou, ao menos, pautas temáticas especializadas. A Justiça se aproxima das pessoas quando é compreensível, acessível e comprometida com a verdade dos fatos.
Portal Fausto Leite: Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como o senhor responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?
Matheus de Abreu Chagas: A crítica é legítima, mas não define o instituto. O Quinto Constitucional se desvirtua apenas quando o escolhido esquece sua origem e sua missão. Minha atuação será guiada por três pilares inegociáveis: mérito técnico: ética absoluta: e respeito à jurisprudência. O advogado que chega ao tribunal deve honrar a confiança da classe e demonstrar, em cada voto, que o Quinto é um instrumento de equilíbrio e não de influência.
Portal Fausto Leite: Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto o senhor considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhido?
Matheus de Abreu Chagas: Os casos mais significativos foram aqueles em que a técnica jurídica caminhou junto com a sensibilidade humana, em que uma argumentação sólida resultou em uma decisão justa e transformadora. Essas experiências reforçaram minha convicção de que o Direito deve servir ao justo, não apenas ao formal. Como desembargador, pretendo deixar como legado decisões equilibradas, linguagem clara e respeito às partes, demonstrando que é possível unir rigor técnico, empatia e compromisso institucional.
Na Floresta dos Bichos, Matheus é o Guaxinim que é o símbolo da inteligência, da adaptabilidade e da atenção aos detalhes.
Curioso e meticuloso, observa antes de agir, planeja antes de decidir, características que espelham o perfil de Matheus: analítico, ético e estrategista. Na Floresta da Justiça, ele representa o olhar atento que percebe o que escapa ao senso comum, o gesto prudente que evita o erro e a ação certeira que promove o equilíbrio. Matheus é o Guaxinim da Justiça sergipana: técnico no pensar, sereno no julgar e firme no propósito de servir ao Direito com lucidez e integridade.
