Prepare o sobrenome, ajeite o terno e chame a família: o STF acaba de oficializar o que já rolava nos bastidores do poder. Por 6 votos a 1, a mais alta corte do país decidiu que nepotismo em cargos políticos não é mais problema, desde que o parente seja “qualificado” e não role aquele velho troca-troca de favores. Ou seja: tá liberado nomear filho, esposa, cunhado e o papagaio, contanto que ele fale bonito e tenha currículo.
O STF rasgou (de vez?) a moralidade pública?
A decisão, embora “técnica”, tem cheiro de política. O Supremo julgava um recurso sobre uma lei de Tupã (SP) que liberava nomeações de parentes em secretarias municipais. Era só mais um caso isolado… até virar jurisprudência nacional vinculante. A partir de agora, prefeitos, governadores e até o presidente da República ganham aval para transformar o governo num puxadinho familiar — desde que, claro, o indicado tenha um diploma pendurado na parede.
O relator, Luiz Fux, foi direto: “A regra é a possibilidade. A exceção é a impossibilidade.” Traduzindo: se o chefe do Executivo quiser nomear um primo para a secretaria de obras, a Justiça não vai se meter — a não ser que fique evidente a falta de preparo ou a troca de favores.
Fux ainda cravou que não se trata de “carta branca”. Mas vamos combinar: quando é que um parente de político é barrado por “falta de qualificação”?
Quem votou a favor (e quem ficou contra)
A maioria foi construída com votos dos ministros Fux, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Todos disseram, em resumo, que cargos políticos têm natureza “discricionária” — ou seja, cabe ao eleito decidir quem quer do lado dele. O único a nadar contra a corrente foi Flávio Dino, com uma analogia saborosa:
“Reunião de governo não pode ser almoço de domingo. Ei, papai, titio, irmão, passe aí o macarrão.”
Parece piada, mas é voto vencido.
Nepotismo político agora é legal — mas com regras de fachada
Segundo a decisão, não é qualquer parente que entra: ele precisa ser tecnicamente qualificado, ter idoneidade moral e não pode haver nepotismo cruzado — aquele esquema em que dois políticos trocam favores, nomeando parentes uns dos outros.
Só que aqui vem a pergunta incômoda: quem define o que é “qualificação técnica” num país onde ministros já foram nomeados por afinidade ideológica ou de campanha? E mais: quem fiscaliza a tal “idoneidade moral”?
O passado que caiu no esquecimento
Em 2008, o próprio STF havia editado a Súmula Vinculante nº 13, que proibia nomeações de parentes até o terceiro grau em cargos públicos comissionados. Foi um marco contra o patrimonialismo à brasileira. Mas bastou a conjuntura mudar, e a exceção virou regra.
A jurisprudência agora legitima o que já vinha acontecendo nos bastidores. Afinal, há quanto tempo ministros, secretários e assessores têm sobrenomes que coincidem com os do chefe?
O caso de Tupã: o estopim da farra
A lei municipal de Tupã, aprovada em 2013, autorizava parentes de políticos a ocuparem secretarias locais. O Ministério Público chiou, o TJ-SP derrubou a lei, e a cidade recorreu ao STF. A aposta deu certo: com a vitória da tese de Tupã, o entendimento agora vale para todo o país.
A tese jurídica final será elaborada no próximo dia 29 de outubro, quando os votos restantes serão computados. Mas o jogo já está ganho. O Brasil oficializou o nepotismo técnico-familiar.
Onde isso vai dar?
É cedo pra prever os desdobramentos, mas uma coisa é certa: essa decisão vai turbinar o compadrio político nas administrações locais. Especialmente em municípios pequenos, onde o sobrenome pesa mais que o currículo.
A justificativa do STF — de que nomeações políticas não configuram nepotismo se houver qualificação — parece feita sob medida para parecer racional. Mas esconde uma verdade incômoda: o Brasil continua misturando família e governo como se fosse tudo a mesma coisa.
E se o povo não cobrar, vão continuar passando o macarrão na reunião de governo.
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Fontes principais:
Metro1, Diário do Nordeste, O Tempo, Migalhas, Agência Brasil, G1, CNN Brasil, CNMP, Gazeta do Povo
