O PLP 152/2025 é aquele tipo de projeto que chega sorrindo, dizendo “é para o seu bem”, enquanto já está passando a mão no seu bolso. Ele cria o tal do “trabalhador autônomo plataformizado”, um nome chique para dizer o seguinte: o Estado agora senta no banco do passageiro e começa a cobrar pedágio a cada corrida.
Antes, o motorista e o entregador ainda tinham uma arma secreta chamada escolha. Podiam ser MEI, pagar um valor fixo de INSS e saber exatamente quanto iam perder no mês. Era o mínimo de previsibilidade numa vida comandada por algoritmo. Com o PLP, acabou a brincadeira. Agora a contribuição é um percentual do que você ganha e quem recolhe é o próprio aplicativo. O dinheiro nem passa mais pela sua mão. Some direto. É o fiscal versão digital. Não usa terno nem pasta. Usa Wi-Fi.
Na prática, o trabalhador de app passa a correr uma corrida de obstáculos. Primeiro, a plataforma fica com uma fatia. Depois vem combustível, manutenção, celular, inte net. E agora entra o governo comendo outra parte, sem pedir licença. Quanto mais você roda para tentar ganhar mais, mais você entrega para o sistema. É a genialidade perversa do modelo: trabalhar mais virou pagar mais.
O discurso oficial fala em proteção social. Mas quem vive de aplicativo sabe ler extrato bancário. E extrato não mente. O que entra diminui, o que sai aumenta. Resultado: mais horas na rua, mais cansaço, mais dependência do app e menos vida.
No fim das contas, o PLP 152 não transforma o motorista em cidadão protegido. Transforma em contribuinte automático. O aplicativo vira caixa da Previdência e o trabalhador vira linha de arrecadação. E aí fica a dúvida que dói mais do que pneu furado em estrada de barro: depois desse projeto, quem manda na sua corrida? Você ou o algoritmo junto com a Receita Federal?
