Ir à praia no Brasil deixou de ser apenas uma disputa por sombra e passou a envolver negociação financeira. Em destinos turísticos como Porto de Galinhas e em diversas praias do país, turistas e moradores relatam cobranças abusivas para simplesmente ocupar a faixa de areia, um espaço que, pela lei, é público e de uso comum de todos.
O padrão se repete. Guarda-sóis e cadeiras são espalhados logo cedo, muitos deles vazios, criando uma falsa ocupação do espaço. Quem chega depois descobre que não há lugar “disponível” sem pagamento. O valor varia conforme a criatividade do cobrador e o grau de tolerância do banhista, misturando aluguel de equipamentos com uma cobrança velada pelo direito de permanecer na praia.
É importante separar as coisas. Alugar cadeira e guarda-sol é um serviço legítimo, desde que opcional, com preço claro e sem intimidação. O problema começa quando o espaço público é tratado como propriedade privada e o cidadão é constrangido a pagar para sentar na areia. Isso não é comércio, é apropriação indevida de um bem comum.
A legislação brasileira é clara ao garantir livre acesso às praias, mas a regra tem sido enfraquecida pela falta de fiscalização e de normas municipais mais objetivas. A omissão do poder público abre espaço para abusos, conflitos e, em alguns casos, violência. O que deveria ser lazer vira estresse, e o turismo perde mais do que ganha.
Prefeitos e governadores precisam sair do discurso genérico sobre turismo e agir de forma concreta. É papel das administrações locais regulamentar o uso comercial da faixa de areia, definir limites, exigir preços visíveis, impedir a “reserva” do espaço público e fiscalizar com regularidade, especialmente na alta temporada.
Enquanto isso não acontece, o Brasil segue oferecendo um modelo peculiar de praia: pública na lei, privatizada na prática. Um cenário em que o sol nasce para todos, mas a sombra só é garantida mediante pagamento e paciência. Se a praia é de todos, cabe ao Estado garantir que continue sendo.
